SERVIÇOS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

1 – Serviços de obras e Infraestrutura nas estradas rurais do Município de São Francisco do Pará.

  1. – Serviços Oferecidos

Patrolamento, empedramento, compactação e drenagem de estradas de terra no interior do município.

  1. – Requisitos, Documentos, Formas e Informações Necessárias para acessá-lo o serviço

É necessário o preenchimento do formulário de solicitação do serviço de manutenção de estradas no interior na secretaria de infraestrutura no horário de funcionamento da mesma. O cronograma de serviços da manutenção de estrada pode ser solicitado junto à secretaria.

  1. – Principais etapas para Processamento do serviço

Preenchimento do Formulário de serviços de manutenção de estradas na secretaria de infraestrutura, Inserção da localidade solicitada no cronograma anual de recuperação de vicinais e o inicio dos serviços solicitados.

  1. – Previsão de Prazo Maximo para a Prestação do Serviço

O Serviço de recuperação de Vicinal é feito atrás do cronograma anual elaborado pela própria secretaria e os serviços são feito no período de seis meses.

  1. – Forma de Prestação do Serviço

O serviço será prestado pela equipe de manutenção das vicinais no local solicitado, com o auxilio do maquinário necessário e acompanhamento da equipe técnica de engenharia civil e ambiental.

  1. – Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço

Presencial na Secretaria de infraestrutura, situada na Rua Padre Inácio Magalhães – S/N – Bairro: Anaissi – CEP: 68.748-000 – São Francisco do Pará – Pará, ou na ouvidoria do site de transparência da prefeitura Municipal.

  1. – Prioridade de atendimento

Aexecução dos serviços ocorrerá de acordo com cronograma de atividades, os serviços serão realizados de acordo com as prioridades que são: Transporte escolar, transporte coletivo, coleta de lixo e transporte de produção agrícola.

  1. – Previsão de tempo de espera para atendimento

No Maximo 6 meses, conforme cronograma de serviços e prioridade da secretaria de infraestrutura.

  1. – Mecanismo de Comunicação com os usuários

Presencial na secretaria de infraestrutura, ouvidoria da prefeitura municipal e site da secretaria de infraestrutura: infrasaofrancisco@gmail.com

  1. – Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários

Através de quadro de avisos na secretaria de Infraestrutura, informativo no portal de transparência da prefeitura e por e-mail ou telefone informado no ato de solicitação do processo.

  1. – Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação.

Presencial na secretaria de infraestrutura, através do quadro de avisos com o cronograma anual de recuperação de vacinais ou na Ouvidoria online no endereço eletrônico: https://saofranciscodopara.pa.gov.br/ouvidoria/