ABONO PERMANÊNCIA

I – Serviço Oferecido

Gratificação por exercício de cargo/função.

II – Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessar o serviço;

Ser servidor efetivo e que possua os requisitos de aposentadoria (idade e tempo).

III – principais etapas para processamento do serviço;

Ser servidor efetivo/ estável.

IV – previsão do prazo máximo para a prestação do serviço;

Em até 30 dias

V – forma de prestação do serviço; e

Presencial, via protocolo na PMSFPA

VI – Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço

Na Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, no endereço Av. Barão do Rio Branco, N° 760

Departamento de Recursos Humanos

Atendimento de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 14h

VII – Prioridades de atendimento;

Não.

VIII- previsão de tempo de espera para atendimento;

De 10 a 15 minutos.

IX- Mecanismos de comunicação com os usuários;

De forma presencial, na Prefeitura Municipal ( Departamento de Recursos Humanos)

De segunda a Sexta, no horário de 8h às 14h

X – procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários; e

De forma presencial na Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através de protocolo (Departamento de Recursos Humanos)

De Segunda a Sexta Feira, no horário de 8h às 14h

XI – mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação.

De forma presencial na Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará ( Departamento de Recursos Humanos)

De Segunda a Sexta Feira, no horário de 8h às 14h