CADASTRO HABITACIONAL

Descrição 

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará/PA, através da Secretaria de Assistência

Social no Setor de Habitação, oferta atendimento habitacional aos munícipes com atendimento de segunda-feira à sexta-feira no horário de 08h00min a 14h00min.

 

Documentação e/ou requisitos necessários para iniciar o serviço (cópias)

1. IDENTIDADE, CPF (requerente, conjugue e dependentes); 

2. REQUERENTE SOLTEIRO OU UNIÃO ESTÁVEL: Trazer certidão de nascimento

3. REQUERENTE CASADO OU VIÚVO: Trazer certidão de casamento ou de óbito;

4. DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA: em caso de união estável (modelo Cohab – reconhecer assinaturas).

5. CERTIDÃO DE NASCIMENTO DAS PESSOAS QUE MORAM COM O REQUERENTE;

6.  COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA: contas de água, luz ou telefones, etc.;

7. COMPROVANTE DE RENDA: Contracheque, carteira de trabalho, extratos bancários de benefícios ou aposentadorias, recibos de pagamentos e outros;

8 . DOCUMENTO DO IMÓVEL: O que comprova a posse da propriedade (mínimo 05 anos de moradia);

9. Laudo Médico (quando houver)

10. Laudo técnico (desabamento, risco físico do imóvel, incêndio e outros casos de sinistro);

11. TELEFONE P/ CONTATO

 

Tempo de atendimento

Tempo de espera: o atendimento é agendado, na maioria das vezes, e a no caso de demanda espontânea, é por ordem de chegada.

 

Forma do usuário contatar sobre o serviço

Direto no Setor de Habitação que funciona na Secretaria de Assistência Social, as situações são avaliadas pela assistente social deste setor.

Forma da realização do serviço

O Setor de Habitação conta com uma mesa de acolhimento, orientação, verificação e recebimento da documentação necessária da inscrição.

O cadastro deve ser atualizado sempre que houver necessidade, como mudança de endereço ou número de contato.

Forma de consultar o andamento do serviço

As consultas da inscrição poderão ser realizadas pelo usuário diretamente no Setor de Habitação da Secretaria de Assistência Social.

 

Formas do usuário apresentar manifestação quanto ao serviço prestado

A Ouvidoria da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará/PA, está à disposição do cidadão via internet para que possa entrar em contato direto e fazer comentário, sugestão ou crítica, através do site ouvidoria@saofranciscodopara.gov.br de 08hh00min às 14h00min.

Além disso está disponível o atendimento presencial, bem como através telefone 98884-7383.

Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, n° 760, centro.

Locais de realização do serviço

Secretaria de Assistência Social/ Setor de Habitação, situada na Avenida Barão do Rio Branco, s/nº, bairro: Centro- São Francisco do Pará.