SERVIÇOS DO MEIO AMBIENTE

DESCRIÇÃO: Este documento atesta os potenciais usos de um determinado imóvel, apontando os tipos de atividade que podem ser desenvolvidas no local, indicando as formas adequadas de utilização do solo em questão de acordo com o zoneamento da área, seja … Conteúdo

DESCRIÇÃO: Este documento estabelece as condições para a supressão de vegetação e estabelece a compensação ambiental, conforme quantidade de indivíduos a serem retirados. – Preencher formulário específico da solicitação; – Juntar as cópias da documentação exigida. – Protocolar a solicitação … Conteúdo

DESCRIÇÃO: Este documento estabelece as condições de realização de evento festivo em locais que possuem Licença Ambiental ou que estão em processo de licenciamento.– Preencher formulário específico da solicitação; – Juntar as cópias da documentação exigida. – Protocolar a solicitação … Conteúdo

DESCRIÇÃO: Essa Licença autoriza o funcionamento de atividades caracterizadas, pela Resolução COEMA 120/2015, como atividades rurais. PRINCIPAIS ETAPAS DO PROCESSO: – Dar entrada na solicitação da licença; – Análise da documentação; – Emissão de notificação, caso necessário; – Realização de … Conteúdo

DESCRIÇÃO: Essa Licença autoriza o funcionamento do empreendimento e deverá ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificação da eficácia das medidas de controle ambiental estabelecidas nas condicionantes das licenças anteriores (LP, LI). PRINCIPAIS ETAPAS DO PROCESSO: … Conteúdo

DESCRIÇÃO: Essa etapa autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos, que deverá estar de acordo com o projeto apresentado na primeira fase (Licença Prévia). Qualquer alteração na planta ou nos sistemas instalados deve ser formalmente … Conteúdo

DESCRIÇÃO: Primeira etapa do licenciamento em que será avaliado a localização e a concepção do empreendimento, atestando a sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos para as próximas fases. – Preencher Requerimento Padrão da Secretaria (solicitar na Secretaria ou … Conteúdo

DESCRIÇÃO: – Preencher o Formulário de Denúncias. (disponível no protocolo da Secretaria); – Protocolar a solicitação no Protocolo da Secretaria de Município de Meio Ambiente (SEMMA) – Rua da Paz, Bairro Vila Nova. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INICIAR O SERVIÇO: – … Conteúdo

DESCRIÇÃO: Protocolar a defesa prévia no Protocolo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) – Rua da Paz, Bairro Vila Nova. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INICIAR O SERVIÇO: – Documento de identificação do requerente; – Se for pessoa jurídica apresentar, também, … Conteúdo