LICENÇA GESTANTE / MATERNIDADE

I – Serviço Oferecido (Descrição)

LICENÇA GESTANTE / MATERNIDADE: Afastamento temporário por motivo de licença maternidade (180 dias).

II – Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessar o serviço;

Atestado Médico de 120 dias, homologado.

III – principais etapas para processamento do serviço;

Ser servidora ativa.

IV – previsão do prazo máximo para a prestação do serviço;

Em até 10 dias

V – Forma de prestação do serviço; e

Presencial, na sua Secretaria de Lotação.

VI – locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço.

Avenida Barão do Rio Branco, 760

– Recursos Humanos

–  Prédio da Prefeitura

Municipal de São Francisco do Pará -Centro.

Atendimento de segunda a sexta-feira, das

8h às 14h.

VII – Prioridades de atendimento;

Sim.

VIII- previsão de tempo de espera para atendimento;

Imediato.

IX- Mecanismos de comunicação com os usuários;

Presencial.

X – procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários; e

Presencial, via protocolo.

XI – mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação.

Presencial.