LICENÇA MATERNIDADE

I – Serviço Oferecido (Descrição)

Licença Maternidade: Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade (120 dias)

II – Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessar o serviço;

Atestado Médico de 120 dias, homologado.

III – principais etapas para processamento do serviço;

Ser servidora efetiva/contratada

IV – previsão do prazo máximo para a prestação do serviço;

Em até 10 dias

V – forma de prestação do serviço; e

Presencial, na sua Secretaria de Lotação

VI – locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço.

Avenida Barão do Rio Branco, 760

– Recursos Humanos

–  Prédio da Prefeitura

Municipal de São Francisco do Pará -Centro.

Atendimento de segunda a sexta-feira, das

8h às 14h.

VII – Prioridades de atendimento;

sim

VIII- previsão de tempo de espera para atendimento;

Imediato

IX- Mecanismos de comunicação com os usuários;

presencial