LICENÇA SEM VENCIMENTO

I – Serviço Oferecido (Descrição)

LICENÇA SEM VENCIMENTOS: Afastamento sem vencimentos.

II – Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessar o serviço;

Ser servidor efetivo / estável. Para concessão faz-se necessário que o servidor já tenha cumprido o estágio probatório, onde a Licença pode ser de pelo período de até 02 anos.

III – principais etapas para processamento do serviço;

Ser servidor efetivo.

IV – previsão do prazo máximo para a prestação do serviço;

Em até 15 dias úteis

V – forma de prestação do serviço; e

Presencial, na sua Secretaria de Lotação

VI – locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço.

Avenida Barão do Rio Branco, 760

– Recursos Humanos

–  Prédio da Prefeitura

Municipal de São Francisco do Pará -Centro.

Atendimento de segunda a sexta-feira, das

8h às 14h.

VII – Prioridades de atendimento;

Não.

VIII- previsão de tempo de espera para atendimento;

De 10 a 15 minutos.

IX- mecanismos de comunicação com os usuários;

Presencial.

X – procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários; e

Presencial, via protocolo.

XI – mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação.

Presencial.