LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR

I – Serviço Oferecido (Descrição)

LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DP SERVIDOR

Afastamento temporário por motivo de acidente de trabalho por período superior a 15 dias.

Afastamento temporário por motivo de doenças, por período superior a 15 dias.

II – Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessar o serviço;

Possuir atestado médico homologado de 15 dias corridos ou atestados médicos homologados, intercalados, que somem 15 dias de afastamento dentro de um período de 60 dias.

III – principais etapas para processamento do serviço;

Ser servidor ativo.

IV – Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço;

A partir do 16º (décimo sexto) dia do atestado médico.

V – Forma de prestação do serviço; e

Presencial, na sua Secretaria de Lotação.

VI – Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço.

Avenida Barão do Rio Branco, 760

– Recursos Humanos

–  Prédio da Prefeitura

Municipal de São Francisco do Pará -Centro.

Atendimento de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.

VII – Prioridades de atendimento;

Sim.

VIII- previsão de tempo de espera para atendimento;

De 10 a 15 minutos.

IX- Mecanismos de comunicação com os usuários;

Presencial.

X – Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários; e

Presencial, via protocolo.

XI – mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação.

Presencial